Apresentação:

A Seção Judiciária do Distrito Federal está disponibilizando, em caráter experimental, o inteiro teor de decisões e sentenças dos processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª (Juiz Federal Substituto), 9ª (Juiz Federal Substituto), 13ª (Juiz Federal Substituto), 14ª, 16ª, 17ª, 20ª, 21ª, 22ª e 24ª varas;

Tal consulta estará disponível somente para as sentenças e decisões proferidas a partir do dia 08/5/2006, das varas listadas acima;

O teor da consulta é de cunho meramente informativo, sem prejuízo da publicação do ato no Diário de Justiça, para fins de intimação;

A Seção Judiciária não se responsabiliza por alterações que venham a ser feitas a partir de cópias dos referidos documentos, devendo o conteúdo dos mesmos sempre ser aferido por consulta direta a esta página ou pela decisão/sentença juntada aos autos.

 

Instruções:

Para ver o Inteiro Teor de uma decisão/sentença basta preencher o campo nº do processo apenas com números, ignorando pontos e traços e, em seguida, teclar "ENTER" ou clicar “OK”. Exemplo: Processo nº 2005.34.00.014720-8. Deve-se digitar: 200534000147208, “ENTER” ou “OK”;

Se o processo for encontrado, será exibido seu arquivo com o nome composto de: nº do processo, tipo de ato e data de sua movimentação na consulta processual. Exemplo: 2005.34.00.014720-8_decisao_20-02-2006;

Para um mesmo processo poderá haver mais de um arquivo relacionado. Escolha o arquivo desejado e clique sobre ele;

Para ler os arquivos é necessário além do seu browser, um visualizador de arquivos do tipo "rtf";

Ao se fazer a pesquisa, caso apareça a mensagem "Processo indisponível", verifique primeiro se a vara do seu processo é uma das listadas acima. Caso seja, entre em contato com o gabinete da vara e solicite a disponibilização do documento. Para isso clique no menu "Institucional", neste site, e depois escolha a opção "Contato" para encontrar o número de telefone da vara.

Informações técnicas (que não se refira à mensagem "Processo indisponível") pelo telefone: 3221-6318 (Wellington), ou pelo e-mail semad@df.trf1.gov.br.