* Durante o plantão serão apreciados os pedidos de ingresso em domicílio durante o dia, de relaxamento de prisão, de decretação de prisão temporária de que trata a Lei nº 7.960, de 21/12/89, de habeas corpus , de representações para prisão preventiva, bem como de ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual, inclusive ações relativas aos Juizados Especiais Federais.
* * À Seção de Classificação e Distribuição não cabe avaliar a urgência requerida pela parte no horário de plantão, devendo a Seção orientar o interessado a dirigir-se à Vara de Plantão;
* * * Outras informações, ligar para a "Central de Atendimento", telefones: 3221-6000 / 3221-6060 no horário de expediente da Seção Judiciária.
Contato
Diretor de Secretaria - 9988 -1473
Oficial de Justiça - 9972-0162/ 9986-2962
Horário
Sábados, domingos e feriados.
Segunda à sexta-feira de 18h01 às 8h59.
Período
A partir das 18:01 horas do dia 03/11/08 às 08:59 horas do dia 01/12/08.
| Período | Lotação | Juiz(a) Plantonista | Substituto(a) Eventual |
|---|---|---|---|
| 03/11/2008 a 10/11/2008 | 15ª Vara | Juiz João Luiz de Sousa | Juíza Raquel Soares Chiarelli |
| 10/11/2008 a 17/11/2008 | 16ª Vara | Juiz Ricardo Augusto Soares Leite | Juiz Alysson Maia Fontenele |
| 17/11/2008 a 24/11/2008 | 17ª Vara | Juiz Moacir Ferreira Ramos | Juíza Emília Maria Velano |
| 24/11/2008 a 01/12/2008 | 18ª Vara | Juiz Alexandre Machado Vasconcelos | Juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch |